Home- busca: Laudo
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:10
TJ nega pedido de auxílio doença
Laudos periciais constatam a aptidão da trabalhadora para a atividade de serviços gerais/doméstica
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Prefeito de Galileia (MG) é suspeito de desviar verbas federais
Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo
Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:05
Judiciário nega liberdade a acusado preso com cocaína
O acusado vai permanecer preso até nova análise do seu caso ser feito pela Justiça
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:00
Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver
Crimes de homicídio
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:50
Negada ação milionária de herdeira que negociou com pai doente de Alzheimer
Após uma mudança no contrato, a herança de R$ 1 milhão não beneficiava mais a madrasta e os próprios irmãos da mulher
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:12
Negada indenização por calunia de furto de energia elétrica
a igreja alegou que recorreu aos policiais pelo alto consumo de energia registrado nos últimos meses e porque quando desligava a luz do imóvel, apagava a do estabelecimento do autor
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:50
TRT-RS nega enquadramento de recepcionista como operadora de telefonia
O enquadramento daria a ela o direito ao recebimento de horas extras, já que os operadores de telefonia têm direito à turno reduzido de seis horas diárias ou 36 semanais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:10
Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ
Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:28
Apelação criminal. Latrocínio.
Agente que após fugir de penitenciária, invade residência de pessoa idosa, a fim de se esconder da polícia. Presença ameaçadora que provoca mal-estar na vítima, causando seu desmaio.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:10
Homem que perdeu o dedo ao espocar foguete será indenizado em 20 mil
Juiz minorou a indenização por danos morais de R$ 35 mil para R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:15
Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida
Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:17
Prazo para ação por desapropriação indireta conta a partir da publicação da lei restritiva
A lei que incluiu a propriedade do autor em área de proteção ambiental foi publicada em 17 de novembro de 1976, mas a ação só foi iniciada em 30 de março de 1999
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:00
Problema em inspeção veicular gera indenização
A Controlar foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo
Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia
Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos autos de que o mesmo demonstrava qualquer doença psiquiátrica que demandasse cuidados especiais ou vigilância ininterrupta, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:44
Celesc não responde por incêndio originado após curto-circuito em casa
No caso em discussão, foi comprovado que o incêndio teve início no interior da residência dos autores, a quem cabe a responsabilidade pelas instalações e manutenção
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:08
Estado deve fornecer tratamento médico a portador de tumor
O autor é portador de tumor cerebral e necessita com urgência de cirurgia. Estado deverá fornecer materiais para realização do procedimento cirúrgico
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:05
Doença cardíaca não dá aposentadoria integral a juiz classista
Segundo o relator, a aquisição da moléstia em si não dá ao servidor o direito a aposentadoria com proventos integrais
